Confiança em Contabilidade

Departamento pessoal

Público Alvo

Profissionais e Estudantes das áreas de DP, RH, Contabilidade e Administração.

Objetivos

Reciclagem de profissionais que atuam como funcionários do Departamento de Pessoal ou que trabalham prestando serviços para empresas.

Capacitação de pessoas na área de administração do Departamento de Pessoal, com experiência anterior.

Conteúdo programático

Departamento Pessoal e o direito em análise com a CLT

Direito do Trabalho; Identificação Profissional.

Rotina de admissão

Pedido de emprego; programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO);exames médicos (admissional, periódico, de retorno ao trabalho e demissional) ;atesto de saúde ocupacional (ASO); apresentações de documentos; dependentes.

Contrato individual de trabalho

Relação de emprego; contrato de trabalho (prazo determinado e prazo indeterminado), inclusive o regido pela Lei 9601/98; anotações na CTPS.

Registro de empregados

Livros, fichas ou meio magnético; anotações obrigatórias; cadastros gerais de empregados e desempregados.

Jornada de trabalho

Duração; prorrogação; trabalho noturno; acordo de compensação; trabalho do menor; adicional de periculosidade; adicional de insalubridade; horas extras; repouso semanal remunerado; períodos de descanso, controle de horário, ponto eletrônico (Portaria 1.510/2009 e Instrução Normativa 85/2010) etc.

Salários

Salário mínimo; salário profissional; salário-família; licença-maternidade; licença-paternidade; licença-enfermidade.

Vale-transporte

Declaração de não beneficiário, pedido de concessão; cálculo; descontos do empregado; benefício fiscal.

Férias

Rotina para concessão; cálculos; abono pecuniário; adicional de 1/3; prazos de aviso e pagamento indenizado.

13º salário

Épocas de pagamento; cálculos da 1ª e 2ª parcelas; pagamento integral e proporcional; indenizado; descontos.

Folha de pagamento

Cálculos e lançamentos na folha; descontos antes e após as incidências; líquido a receber.

Encargos sociais

GPS – Guia da Previdência Social - Fator Previdenciário de Prevenção – FAP (cálculo de salário de contribuição de empregados, empregadores/autônomos, contribuintes para terceiros, deduções, compensações/vencimento e outras obrigações); guia de recolhimento do fundo de garantia do tempo de serviço (cálculos, preenchimento e recolhimento); imposto de renda retido na fonte (cálculo, preenchimento e recolhimento do DARF).

Rotina de desligamento

Impedimentos à rescisão; aviso prévio proporcional ao tempo de serviço (Lei 12.506, de 11-10-2011); termo de rescisão do contrato de trabalho (cálculos, preenchimento e pagamento); homologação, inclusive HOMOLOGNET, e seguro-desemprego.

Corpo docente

Tábata Lopes: Advogada; pós-graduada em Gestão de Recursos Humanos e em Direito do Trabalho e Previdência Social. Gestora, consultora, e auditora trabalhista previdenciária em empresas. Docente do curso de Administração da Unigranrio. Já apresentou cursos e palestras sobre normas e procedimentos do Departamento Pessoal e rotinas administrativas. Atuou por mais de 8 anos como consultora trabalhista e previdenciária da COAD.